Comentário Questões LDB e PPP

 Vamos julgar item por item com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

📘 Constituição Federal (itens 51 a 53)

51. ❌ Errado

A CF/88 (art. 210) prevê sim a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental, garantindo formação básica comum.

52. ❌ Errado

O ensino religioso é de matrícula facultativa, não obrigatória (art. 210, §1º).

53. ❌ Errado

A CF assegura o uso das línguas maternas indígenas e processos próprios de aprendizagem (art. 210, §2º). Portanto, não é obrigatório somente em língua portuguesa nesses casos.

📗 LDB (itens 54 a 56)

54. ✅ Certo

Está de acordo com o art. 58 da LDB: educação especial é modalidade preferencialmente na rede regular, para estudantes com deficiência, TGD e altas habilidades.

55. ❌ Errado

O atendimento especializado não é exclusivo de escolas especiais; deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino.

56. ✅ Certo

Quando não for possível a integração plena, o atendimento pode ocorrer em classes, escolas ou serviços especializados (art. 58, §2º).

🏫 Projeto Político-Pedagógico (itens 57 a 60)

57. ✅ Certo

O PPP constrói a identidade da escola e orienta a gestão — correto.

58. ❌ Errado

O PPP não é mera junção de documentos; é construído coletivamente, com identidade própria.

59. ✅ Certo

Tem caráter pedagógico, orienta práticas e define objetivos — correto.

60. ❌ Errado

A elaboração do PPP não é só dos gestores; deve ser coletiva e participativa (gestores, professores, comunidade).

✅ Gabarito final:

51 – E

52 – E

53 – E

54 – C

55 – E

56 – C

57 – C

58 – E

59 – C

60 – E